Na manhã desta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Ilhéus sediou uma audiência pública para discutir o ordenamento urbano da cidade, com foco especial nos desafios enfrentados por ambulantes, food trucks e comerciantes que utilizam o espaço público. O evento, proposto pelo vereador Maurício Galvão, contou com a presença de representantes do poder público, vereadores, associações de comerciantes e ambulantes, além de membros da sociedade civil organizada.
Objetivo da Audiência
A audiência teve como principal objetivo ouvir as demandas e preocupações dos comerciantes e ambulantes, que têm enfrentado incertezas quanto ao futuro de seus negócios devido às recentes notificações e ações de reordenamento urbano promovidas pela prefeitura. O vereador Maurício Galvão destacou a importância de construir uma agenda conciliada entre o governo e a população, garantindo que as políticas públicas atendam aos interesses da sociedade.
Participação e Debates
A mesa foi composta por representantes de diversas entidades, incluindo o superintendente de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Ricardo Moreno, o presidente da Associação de Ambulantes, Afonso Rocha, e o ex-vereador e presidente da Associação de Turismo de Ilhéus, Aides Kruschew. Também estiveram presentes representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Associação Terra de Jorge Amado e de outras entidades ligadas ao comércio e ao turismo.
Durante o debate, os participantes destacaram a necessidade de um ordenamento urbano que respeite a história e a realidade dos comerciantes que atuam há décadas nas ruas da cidade. Afonso Rocha, representante dos ambulantes, ressaltou que 70% das negociações com a prefeitura já avançaram, mas que é essencial garantir que o reordenamento não prejudique os trabalhadores que dependem dessas atividades para sustentar suas famílias.
Desafios e Propostas
Um dos pontos mais discutidos foi a falta de clareza nas regras e a necessidade de um diálogo mais amplo entre o poder público e os comerciantes. Manuela, proprietária de um food truck de doces, destacou a importância de um projeto bem estruturado para o reordenamento da Avenida Soares Lopes, onde muitos food trucks estão instalados. Ela ressaltou que, apesar de apoiar a requalificação da área, é fundamental que os comerciantes sejam ouvidos e que haja transparência no processo.
Aides Kruschew, em uma apresentação detalhada, trouxe exemplos de outras cidades que conseguiram conciliar o ordenamento urbano com a atividade comercial, como Porto Seguro e Itacaré. Ele defendeu a adoção de medidas modernas, como a instalação de parklets (espaços de convivência que substituem vagas de estacionamento) e a cobertura de áreas públicas para proteger os clientes das intempéries. Kruschew também criticou a falta de critérios claros na concessão de alvarás e a necessidade de um planejamento que inclua todos os setores envolvidos.
Fala do Vereador Odailson Pequeno
O vereador Odailson Pequeno também participou do debate e destacou a importância de se pensar no ordenamento urbano como uma forma de garantir o sustento das famílias que dependem do comércio ambulante. Ele ressaltou que é necessário encontrar um equilíbrio entre a organização da cidade e a manutenção das atividades comerciais que geram emprego e renda. “O emprego é o maior projeto social que existe. Precisamos garantir que as pessoas que estão há 15, 20, 30 anos trabalhando nas ruas possam continuar sustentando suas famílias”, afirmou.
Odailson também chamou atenção para a necessidade de se atualizar o código de postura da cidade, que data de 1974. “A sociedade evoluiu, e nossas leis precisam evoluir junto. Não podemos continuar com um código que não reflete a realidade atual”, disse. Ele defendeu a criação de um comitê para discutir o ordenamento urbano, garantindo que todas as partes interessadas sejam ouvidas.
Posicionamento do Poder Público
Ricardo Moreno, representando a prefeitura, afirmou que o governo está atento às demandas dos comerciantes e que o objetivo é promover um reordenamento que beneficie a cidade como um todo. Ele destacou que o município está buscando soluções para garantir banheiros públicos e infraestrutura adequada para os food trucks e ambulantes, além de estudar a possibilidade de coberturas em áreas estratégicas.
Moreno também ressaltou que o governo não tem intenção de perseguir os comerciantes, mas sim de cumprir a legislação e garantir que o espaço público seja utilizado de forma ordenada. Ele convidou os comerciantes a apresentarem suas propostas e defesas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que possam ser incluídos no novo projeto de ordenamento.
Encaminhamentos
Ao final da audiência, o vereador Maurício Galvão anunciou que todas as sugestões e demandas apresentadas serão compiladas em uma ata e encaminhadas ao poder público. Ele também destacou a necessidade de atualizar o código de postura da cidade, que data de 1974, e de regulamentar a lei que trata do uso de food trucks e trailers, proposta pelo vereador Éder.
Galvão reforçou o compromisso da Câmara em continuar promovendo debates e audiências públicas para garantir que as políticas públicas sejam construídas de forma participativa e transparente. “O ordenamento urbano é necessário, mas ele precisa ser feito com diálogo e respeito à história de cada um que está aqui”, afirmou.
Conclusão
A audiência pública foi um importante passo para aproximar o poder público dos comerciantes e ambulantes, que buscam segurança e clareza sobre o futuro de seus negócios. A expectativa é que, a partir das discussões realizadas, seja possível construir um projeto de ordenamento urbano que equilibre os interesses da cidade com a preservação das atividades comerciais que geram emprego e renda para milhares de famílias em Ilhéus.
