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Diário de Ilhéus

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Aprovada a doação da área para construção do novo fórum

Aprovada a doação da  área para construção do novo fórum
março 29
08:06 2018

A Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o projeto encaminhado pelo Poder Executivo, que propunha a desafetação ( desincorporar ) de uma área na zona sul da cidade, para a construção do novo Fórum de Ilhéus, pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O projeto já havia recebido parecer favorável das Comissões de Meio Ambiente e Constituição e Justiça e foi levado à votação no plenário da Câmara, obtendo treze votos a favor e apenas um contra.
A desafetação de uma área representa a manifestação de vontade do Poder Público em transferi-la do domínio público municipal para incorpora-la ao domínio do Estado. A área em questão fica localizada na região do Loteamento Jardim Atlântico e a finalidade é abrigar um moderno projeto onde comporte a construção das sedes locais do novo Fórum, da Defensoria Pública e do Ministério Público.
Há alguns meses o prefeito Mário Alexandre Sousa, atendendo a uma solicitação do Tribunal de Justiça da Bahia(TJ-BA), através da então presidente desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, vinha estudando algumas áreas do município que poderiam servir àquela pretensão. Dentre as alternativas, a que atendia ao pretendido, conforme manifestação do próprio Tribunal era essa área do Jardim Atlântico. Diante disso, o governo de Ilhéus passou a adotar as medidas para a doação a fim de viabilizar a construção do novo fórum que proporcionará melhores condições de trabalho e de atendimento ao público. A desafetação da área pública aprovada pela Câmara era determinante e, caso não fosse aprovada, o investimento, fatalmente, não aconteceria.
“Todos sabem que um investimento como esse, já na construção, gera empregos que tanto precisamos na cidade, aquece o comércio e o setor de serviços, diretamente. Mas não é só isso, sabemos que se trata de uma área valorizada e esperamos que isto, também, sensibilize o Tribunal, pois temos interesse como contrapartida, na edificação do atual fórum, onde poderemos centralizar diversos órgãos da prefeitura em um ponto central da cidade, recuperar esse equipamento, atender melhor a nossa comunidade e reduzir significativamente as despesas atuais do município com imóveis locados para esse fim. Isso é muito importante, mas, sobretudo, necessário”, justificou o prefeito.

A área onde será construído o novo Forúm de Ilhéus já foi limpa (Divulgação)

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