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PM de São Paulo apreende ambulâncias clonadas e prefeitura tenta esclarecer

PM de São Paulo apreende ambulâncias clonadas e prefeitura tenta esclarecer
maio 22
07:33 2018

Como se não bastassem os problemas que afligem o desgastado governo do Prefeito Mário Alexandre (PSD), mais uma bomba atingiu a Secretaria Municipal de Saúde. A Polícia Militar de São Paulo apreendeu na sexta-feira, (18), duas ambulâncias clonadas do SAMU, que, segundo a PM paulista, teriam Ilhéus como destino final.
Os veículos foram localizados na zona norte da capital paulista, já plotados e com os adesivos idênticos aos oficiais. Coincidência ou não, na quinta-feira (17), na tentativa de amenizar o peso das reclamações com relação precariedade do serviço em Ilhéus, cujas ambulâncias estão paralisadas no parque de operações da Prefeitura, o prefeito Mário Alexandre tinha anunciado, a chegada de nova frota do SAMU para Ilhéus. Enquanto não acontecia a Prefeitura iria alugar duas ambulâncias. As viaturas do SAMU são equipadas com UTI móvel, mas as que foram apreendidas só poderiam remover os pacientes porque não tinha os equipamentos.
Esclarecimento
Em meio a repercussão da apreensão das ambulâncias, a Secretaria de Comunicação distribuiu uma “Nota de Esclarecimento” através da qual tenta transferir para o Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, a responsabilidade da realização de um Pregão Presencial, contratou e publicou, no dia 17 de maio, o resultado do processo licitatório para locação de duas ambulâncias, para o período de 15 de maio a 31 de dezembro do corrente ano, pelo valor total de 278 mil reais.
A vitoriosa do pregão presencial n° 013/2018, foi à empresa R. L. do Nascimento Segundo ME, com CNPJ 23.539.882/0001-63. A empresa, cujo nome fantasia é “Proteção Saúde”, foi fundada em 26/10/2015, com o capital social R$ 25.000,00, situada na Rua São Francisco, 720, Sala C, Centro, Canavieiras, Bahia, e pelo contrato “deve entregar à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Ilhéus duas ambulâncias, de acordo com o edital e em conformidade com os padrões e normas definidas pelo Ministério da Saúde, plotadas e com os equipamentos instalados”.
A nota afirma que “o processo totalmente transparente, ofertado através de edital público para que empresas interessadas de todo o país se manifestassem, tem o objetivo de oferecer melhores serviços e de atender às necessidades da população, considerando que as ambulâncias atuais não têm mais condições de pleno funcionamento, quebrando e interrompendo os serviços, sucessivamente. Tal fato tem gerado clamores da população pela melhoria dos serviços, devido à precariedade do atendimento pelo SAMU, sendo que Ilhéus é base regional, e atende a diversos municípios, sendo obrigada a operar com seis veículos”.
A frota do SAMU é composta por viaturas cedidas pelo Ministério da Saúde, mas os municípios podem suprir necessidades por meios próprios a fim de manter a mesma em número e em condições ideais de atendimento. A nota afirma ainda que o município vem tentando adquirir junto ao Ministério da Saúde novas viaturas, mas enquanto isso não possível o aluguel de novas viaturas pela Prefeitura de Ilhéus é uma das alternativas provisórias que podem atender às necessidades da população. Porém, de acordo com as normas da Força Nacional do SUS tais viaturas devem estar enquadradas nesta normas para o SAMU, inclusive a padronização dos veículos e os equipamentos adequados. Essa padronização, segundo a coordenadora do setor no MS, Júlia Albuquerque Pacheco, só é feita em São Paulo ou Curitiba.
Segundo a Prefeitura, através da nota, “compete à empresa vencedora da licitação entregar o objeto da contratação, conforme o edital. Ocorre que, para serem integradas à frota, as ambulâncias alugadas pela Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, devem antes ser vistoriadas pelo município e pelo Ministério da Saúde, rigorosamente, com o objetivo de verificar desde a documentação até os equipamentos técnicos instalados nessas, se condizentes, a partir do que seriam consideradas aptas ou não para os serviços a que se destinam”.
A Prefeitura de Ilhéus refutou “qualquer vinculação de participação em quaisquer providências que por ventura estejam sendo adotadas, onde quer que seja, para cumprimento do contrato, antes da entrega do objeto ao município, e coloca todos os documentos do processo, bem como a Secretária de Saúde e auxiliares da pasta, à disposição de todos para os esclarecimentos que julgarem necessários,” concluiu a nota

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